Foi publicado edital estabelecendo os critérios para realização do concurso do Tribunal de Justiça do Pernambuco. O documento, divulgado pela organizadora, prevê o provimento de 50 vagas para juiz substituto. Os candidatos precisam ter nível superior completo em direito, além de ter ao menos três anos de experiência e exercício de atividade jurídica. As inscrições foram abertas no dia 19 de janeiro e seguem até o dia 19 de fevereiro de 2015. As inscrições devem ser feitas através do site www.concursosfcc.com.br. No momento da inscrição, será emitido um boleto para pagamento de taxa de R$ 193,83.

Mais sobre o concurso do Tribunal de Justiça do Pernambuco

O concurso será composto por prova objetiva, prova discursiva, prova de sentença, que incluiu avaliação criminal e cível, além das etapas de sindicância da vida pregressa e também investigação social. Depois disso, será realizado um exame de sanidade física e mental, um exame psicotécnico e também uma prova oral.

As provas serão aplicadas no Recife, com a seguinte previsão de datas de aplicação: Prova Objetiva Seletiva – dia 29/03/2015; Prova Discursiva – dia 05/06/2015; Prova de Sentença: Sentença Cível – dia 06/06/2015 e Sentença Criminal – dia 07/06/2015; Prova Oral – período de 16/12/2015 a 20/12/2015.

A proposta do edital do Tribunal de Justiça de Pernambuco é prover o fornecimento de 50 vagas para cadastro de reserva, formando um corpo de juiz substituto para o Tribunal de Justiça. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é um órgão do poder judiciário, que mantém a sua sede instalada em Recife, mas se responsabiliza pela jurisdição em todo o estado. Os candidatados precisam ter um tempo mínimo de prática jurídica, para ocupar um cargo que paga salário de R$ 19.383,88.

Para assumir o cargo de juiz substituto, o candidato precisa se enquadrar nos pré-requisitos, como ser brasileiro nato ou naturalizado, ter menos de 65 anos de idade no dia da posse, ter concluído o curso de bacharelado em Direito e ter experiência de pelo menos três anos na área jurídica.

Como qualquer outro concurso público, o certame do Tribunal de Justiça de Pernambuco também exige que o candidato esteja quite com o serviço militar e com as obrigações eleitorais. Ele não pode ter antecedentes criminais e precisa demonstrar preparo psicoemocional para assumir o cargo.

Depois que a inscrição tiver sido efetuada, os candidatos precisam providenciar os seguintes documentos: duas fotos coloridas 3×4 com data, formulário de inscrição preliminar impresso e preenchido, comprovante de pagamento da taxa, e cópia de algum documento que prove a nacionalidade. A documentação deverá ser enviada através de Sedex à Fundação Carlos Chagas. O endereço se encontra no edital.

Para finalizar, somente os candidatos aprovados nas provas de conhecimento (objetiva, discursiva e de sentença) poderão realizar a inscrição definitiva, que dá direito à participação nas etapas seguintes.